Fiz uma revisão da literatura sobre golpes de Estado. que incluem a era Militar do Brasil. Vejam se o que tivemos atualmente pode ser enquadrado Golpe.
1️⃣ Golpe de Estado é a derrubada repentina e ilegal de um governo por um pequeno grupo, muitas vezes militares ou elites políticas. Embora cada golpe tenha seu contexto, há padrões comuns. Vamos explorar como eles ocorrem e o impacto na população. 淋
2️⃣ Quem organiza golpes?
Oficiais militares, pois controlam tropas e armamentos.
Políticos ou elites com influência sobre segurança, economia ou inteligência.
Pequeno grupo age em segredo para garantir sucesso rápido.
3️⃣ Motivações e Objetivos
Concentração de poder: proteger interesses políticos, econômicos ou ideológicos.
Mudança imediata de regime: substitui a cúpula governante, sem transformação social ampla.
Golpes não são revoluções. São trocas forçadas no topo.
4️⃣ Organização e Coordenação
Golpes dependem de rapidez e surpresa.
Poucos participantes sabem do plano.
Controle de meios de comunicação, segurança e instituições-chave é essencial.
Isso diferencia golpes de levantes populares ou revoluções.
5️⃣ O Papel da População
Na maioria dos golpes, a população descobre o ocorrido pela mídia.
Não há participação popular direta no planejamento.
Após o golpe, podem apoiar, resistir ou apenas sofrer as consequências.
6️⃣ Reações da População
Apoio: Alguns veem o golpe como “necessário” para restaurar ordem ou combater corrupção.
Oposição: Protestos, greves e resistência podem ocorrer, mas golpes costumam vir com repressão.
7️⃣ Impacto no Cotidiano
Lei marcial, censura, prisões políticas.
Se fracassa ou enfrenta oposição forte, pode gerar conflitos internos.
A população sofre sem ter decidido o rumo da política.
8️⃣ Exemplos Históricos: Chile (1973)
Golpe de Pinochet contra Allende.
Militares tomam o poder, opositores são presos, exilados ou desaparecem.
Alguns apoiaram por medo da instabilidade; outros resistiram e foram reprimidos.
9️⃣ Exemplo: Brasil (1964)
Militares depõem João Goulart alegando ameaça comunista.
Ditadura por 21 anos, com censura, prisões e tortura.
Parte da classe média apoiou o golpe, mas a maioria da população não participou da decisão.
Exemplo: Turquia (1980)
Exército intervém alegando garantir estabilidade.
Divisão popular: alguns apoiam a “ordem”, outros denunciam como golpe.
Golpes na Turquia sempre envolvem militares como “protetores da Constituição”.
1️⃣1️⃣ Exemplo: Tailândia (vários golpes)
Golpes recorrentes por militares alegando combater corrupção ou proteger a monarquia.
População raramente tem papel direto.
Alternância entre governos civis e militares gera instabilidade.
1️⃣2️⃣ Por que essas diferenças importam?
Golpistas buscam concentrar poder, enquanto a população tem pouca influência inicial.
Mudanças no governo são rápidas, mas não resolvem problemas sociais profundos.
Golpes geram repressão se há oposição forte.
1️⃣3️⃣ Conclusão
Golpes de Estado são orquestrados por pequenos grupos, normalmente militares ou elites políticas. A população descobre após o fato consumado. O futuro depende de apoio, resistência ou repressão.
Quem faz o golpe são poucos. Quem sofre as consequências são muitos.
Traduzir inglês: Análise com base na literatura sobre golpes
Antes de tudo, vale lembrar que boa parte dos estudos sobre golpes de Estado (Luttwak, O’Donnell, Stepan, etc.) descreve características centrais de uma ação golpista:
- Pequeno grupo organizado (frequentemente militar ou elite política) com capacidade de coagir ou controlar as forças de segurança e as instituições estatais essenciais.
- Tomada de poder repentina e ilegal, frequentemente envolvendo a deposição ou o sequestro do chefe de governo ou dos principais líderes.
- Controle eficaz de comunicações, sedes do governo e pontos estratégicos, garantindo que os golpistas possam se manter no poder sem depender do apoio imediato de grandes massas populares.
Com isso em mente, podemos comparar tais critérios aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 (muitas vezes, confundidos com 2022) em Brasília, quando manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Embora existam diferentes interpretações no debate público, eis alguns pontos para análise:
- Contexto e Participantes
Natureza dos participantes: Eram majoritariamente manifestantes civis, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo investigações, agiram sob incentivo (direto ou indireto) de políticos e influenciadores favoráveis a pautas antidemocráticas.
Ausência de liderança militar ativa: Não houve participação oficial de generais no serviço ativo, nem de um segmento coeso das Forças Armadas planejando tomar o poder. Houve suspeitas de conivência ou omissão de certos agentes públicos (como integrantes de forças de segurança do Distrito Federal), mas nada que configurasse um “comando militar unificado” para depor o governo.
- Objetivos Declarados (ou Sugeridos)
Muitos manifestantes falavam em “intervenção federal” ou pediam a ação das Forças Armadas contra o resultado eleitoral.
Não se identificou um grupo pequeno e organizado (ao estilo “junta militar” ou cúpula política) assumindo formalmente o poder.
Apesar de haver quem chame de “tentativa de golpe” ou “golpe frustrado”, não surgiu um governo paralelo ou uma proclamação de novos líderes, algo típico de golpes militares clássicos (por exemplo, o anúncio imediato de um general no poder, ou a emissão de atos institucionais etc.).
- Uso da Força e Tomada de Instituições
Invasão a prédios públicos: Houve ocupação e depredação do Congresso, STF e Planalto, que são, de fato, simbólicos centros de poder.
Falta de controle efetivo do aparato estatal: Mesmo com a invasão, os manifestantes não conseguiram manter posição, pois a Segurança Nacional (com reforços do governo federal) retomou o controle em poucas horas. Isso difere de um golpe bem-sucedido, em que os golpistas costumam consolidar o domínio sobre forças de segurança, comunicações (rádio, TV, internet) e sedes do Poder Executivo.
- Repercussões e Investigações
O governo federal reagiu rapidamente decretando intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal, prendendo diversos envolvidos e demitindo ou afastando autoridades suspeitas de omissão.
Inquéritos policiais e do Ministério Público indicam que houve planejamento em redes sociais e aplicativos de mensagens, mas não apontam uma estrutura hierárquica semelhante à de golpes militares tradicionais.
O STF e o Congresso se mantiveram em funcionamento, e o Presidente em exercício (Lula) não foi deposto nem sofreu ameaça imediata que o impedisse de governar.
- Comparação com o Conceito Clássico de Golpe
- Grupo reduzido, porém coeso?
Havia coordenação entre alguns grupos (por exemplo, organizadores de caravanas), mas não uma coordenação típica de elites militares ou políticas agindo secretamente para depor o governo.
- Tomada do poder ou substituição do chefe de Estado?
Não houve um novo governo instituído ou uma deposição formal de Lula.
- Apoio das Forças Armadas ou controle efetivo delas?
As Forças Armadas não apoiaram nem lideraram o movimento. A cúpula militar manteve-se (ao menos oficialmente) à parte.
- Consolidação do golpe
Uma das marcas de um golpe bem-sucedido é o controle do Estado após a ação. Em 8 de janeiro, os manifestantes foram dispersos, presos e nenhum grupo assumiu o poder.
- Divergências de Terminologia
“Tentativa de golpe” ou “golpe frustrado”:
Vários analistas e autoridades usam esses termos para caracterizar a intenção de anular o resultado eleitoral e obrigar as Forças Armadas a depor o presidente legitimamente eleito.
Ou seja, do ponto de vista de intenção, os atos eram antidemocráticos e visavam impedir o funcionamento normal das instituições — o que se aproxima da lógica de um golpe.
“Ato antidemocrático” ou “insurreição”:
Outros especialistas preferem termos como “insurreição” ou “sedição” para realçar que não houve uma tomada de poder estruturada. O evento se assemelha mais a uma tentativa de tumulto generalizado para forçar (ou “provocar”) uma intervenção militar que não ocorreu.
Conclusão
Com base na literatura clássica sobre golpes de Estado, o que ocorreu em 8 de janeiro de 2023 não se enquadra completamente no modelo tradicional (como o de 1964 no Brasil ou 1973 no Chile), pois faltaram:
- O envolvimento determinante e direto das Forças Armadas ou de uma elite político-militar concentrada.
- A deposição e substituição imediata do chefe de governo.
- O controle efetivo dos meios de comunicação e das instituições do Estado.
Por outro lado, havia uma clara tentativa (ao menos de parcela dos envolvidos) de inviabilizar o governo recém-empossado e de instigar um golpe “clássico” pelas mãos dos militares. Nesse sentido, muitos analistas classificam como uma “tentativa de golpe frustrada” ou um “ato insurrecional” — pois tinha o propósito de abalar a ordem democrática e, em última instância, romper a institucionalidade.
Em síntese, se olharmos estritamente para a definição acadêmica e histórica de golpe (especialmente golpes militares), o evento de 8 de janeiro não possui todos os elementos característicos. Porém, dadas as evidências de que visava interromper o processo democrático, forçando uma intervenção, a maioria dos cientistas políticos e juristas brasileiros considera que se tratou de uma ação golpista (tentativa) — ainda que mal organizada e sem adesão das Forças Armadas, o que levou ao seu fracasso quase imediato.
Wilson Bonfim 